Turma mantém rescisão indireta do contrato de empregado agredido por cliente da reclamada

Testemunhas confirmaram que os clientes que frequentavam o estabelecimento da reclamada excediam-se no uso de bebidas e costumavam agredir os empregados da empresa

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

CCJ aprova autorização para réu ser representado em audiência distante de sua residência

Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo que permite representação do réu em juizados especiais.

Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.

DF é condenado a pagar adicional de insalubridade para professor do sistema penitenciário

O adicional deve ser pago enquanto perdurarem as condições de periculosidade.

Funcionários de hotel são indenizados após sofrerem ofensas de cliente

Os funcionários pediram uma indenização por danos morais, como modo de reparar os danos sofridos

Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral.

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Ação de indenização por danos morais

Indenização para policial rodoviário ofendido e preso indevidamente por PMs

A acusação que deu origem aos fatos, de exigir propina, não foi comprovada ao longo do processo

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Empregador pode aplicar sanções disciplinares a empregado que não tomar vacina, diz especialista em direito trabalhista Gisela Freire

Mesmo não sendo obrigatória, quem se recusar injustificadamente a tomar a vacina contra a Covid-19 poderá receber punições disciplinares.

Supermercado deve pagar indenização a funcionária chamada de "pretinha"

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.

TST restabelece indenização de R$ 66 mil a trabalhador que perdeu o olho

O empregado foi alvejado por uma mola que se desprendeu da máquina que operava e, em consequência da gravidade da lesão, perdeu um olho

Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso

A 6ª Turma afastou a tese de que se trataria de fato imprevisível.

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte

Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e outras parcelas indenizatórias e salariais, por não fornecer a ele o vale-transporte

Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte

O entendimento que prevalece agora é o de que o empregador é que terá que provar que o seu empregado dispensou o vale-transporte

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

O presente trabalho tem como escopo tecer uma análise acerca do emprego da mediação na estrutura do

Município de Pirassununga é condenado a indenizar por dano moral trabalhadora que sofre do coração

A Câmara majorou de R$ 15 mil para R$ 30 mil reais a indenização que deverá ser paga a uma trabalhadora cardiopata que foi vítima de assédio moral